Drawback

O Regime Aduaneiro Especial de Drawback, instituído em 1966, vem se consolidando cada vez mais no Brasil, pois tem como objetivo principal suspender os tributos incidentes sobre insumos importados e adquiridos no mercado interno para empenho em produtos destinados a exportação. O Drawback é um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A importância do benefício representa aproximadamente 30% de todo benefício fiscal concedido pelo governo federal.

Nossos Serviços

• Estudo de viabilidade para utilização do regime;
• Planejamento para abertura de Ato Concessório;
• Pleito junto aos orgãos intervenientes;
• Auxilio na elaboração de documentação técnica exigida;
• Controle e Gestão;
• Encerramento do Ato Concessório;
• Monitoramento de Atos Concessórios baixados;
• Auditoria de Atos Concessórios em adamento.

A GAP desenvolveu um conjunto completo de soluções sistêmicas que permite realizar o cruzamento das informações de entrada dos insumos importados e nacionais, através das Declarações de Importação (DI’s) e Notas Fiscais versus informações de saída, através dos Registros de Exportação (RE’s).

A vantagem em utilizar nossa gestão é agregar organização e padronização dos processos, os quais exigem o mínimo de intervenção de nossos clientes.

Nosso Diferencial

Nosso principal diferencial na gestão de Drawback é antever com tempo hábil possiveis riscos com mudanças que possam impactar o andamento do Ato Concessório. Com isso coletamos as informações, realizamos as análises e promovemos o entendimento sobre elementos externos que poderão afetar o cumprimento do forecast.

Após identificarmos as variáveis mais críticas, torna-se possível elaborar cenários, ou seja, prever as possibilidades a fim de estabelecer as estratégias para cada um. O planejamento por cenários não elimina a incerteza, mas ajuda a evitar prejuízos e evitar riscos de autuações.

Principais Modalidades

O Drawback Isenção Integrado permite ao beneficiário do regime adquirir, com isenção dos tributos, matérias-primas, insumos, partes, peças e componentes empenhados em produtos que foram exportados e que serão utilizados na reposição de estoque. Os Impostos isentos são: II, IPI, PIS e COFINS, além da taxa AFRMM. A comprovação prévia da exportação, garante a empresa a isenção do pagamento dos tributos e taxas.

A modalidade Drawback Isenção permite o Beneficiário retroagir até 24 meses de reposição.

O Drawback Suspensão Integrado permite ao beneficiário do regime adquirir, com suspensão dos tributos, matérias-primas, insumos, partes, peças e componentes que serão empenhados em produtos que deverão ser exportados futuramente. Os Impostos suspensos são: II, IPI, PIS, COFINS e ICMS, além da taxa AFRMM. Após a comprovação da exportação, a empresa mantém a isenção do pagamento dos tributos e taxas suspensos.